Termos de Uso
Versão 1.0 — Sistema de Processos Seletivos da Prefeitura Municipal de Terra Roxa (SP).
1. Objeto
Este sistema gerencia o ciclo de inscrição, homologação, publicações e divulgação de resultados de processos seletivos da Prefeitura Municipal de Terra Roxa. A aplicação de provas e o cálculo de classificação ocorrem fora do sistema.
2. Cadastro e responsabilidade
O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pelo sigilo de suas credenciais de acesso. A prestação de informações falsas pode acarretar a anulação da inscrição e demais consequências legais.
3. Inscrição
A escolha da vaga é definitiva: não é possível trocar a vaga após o envio da inscrição. É dever do candidato ler integralmente o edital antes de se inscrever.
4. Comunicações
As comunicações oficiais relativas à inscrição são enviadas por e-mail ao endereço cadastrado. O candidato deve mantê-lo atualizado e acompanhar a caixa de entrada e o spam.
5. Publicações oficiais
A área de Publicações é um espelho de transparência e não substitui as publicações no Diário Oficial, que prevalecem em caso de divergência.
6. Tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais observa o Aviso de Privacidade, que integra estes Termos.